Classe artística na última
Audiência Pública na Alesp
A comissão de educação e cultura
da ALESP, coordenada pelo deputado Paulo Rillo (PT) foi quem chamou a
audiência, incorporando um movimento da classe artística que já existe há algum
tempo e pede melhorias no Programa de Ação Cultural.
Da forma como existe atualmente,
o ProAC apresenta uma distorção no financiamento da cultura em São Paulo. Dos
R$157 milhões investidos, R$ 127 milhões ficam com empresas por meio de
renúncia fiscal (ProAC ICMS) e apenas R$ 30 milhões com grupos artísticos
diretamente (ProAC Editais).
Por isso, houve um forte
movimento de artistas, gestores e produtores culturais na última audiência
pública que contou com a participação de mais de 400 artistas do interior do
estado na ALESP, sendo 52 deles alunos do Instituto de Artes da Unicamp.
Com a audiência, os artistas
conseguiram que fosse protocolada uma emenda de 4 milhões (saída da comissão de
orçamento) para o edital do ProAC, em resposta ao movimento e também às
audiências públicas do orçamento, na qual a cultura foi a quinta prioridade,
por causa da participação em massa de artistas e produtores.
No entanto, o relator deputado
Cauê Macris (PSDB) cancelou esta e todas as outras emendas encaminhadas. Ele
simplesmente ignorou as decisões da comissão de orçamento e das audiências
públicas. Os trabalhos da Comissão de Orçamento estão suspensos e os deputados
iniciam um movimento de pressão. Nesse contexto, a emenda de 4 milhões para o
ProAc também foi cortada, eliminando qualquer possibilidade de melhorias para o
programa.
