Carlos
Leoni acusa Ecad de se negar a pagar dívida de R$ 80 mil relativos a direitos
autorais
Por: Raoni Scandiuzzi, Rede
Brasil Atual
Publicado em 16/08/2011, 17:55
Última atualização em 17/08/2011,
10:34
CPI do Ecad cobra uma
fiscalização pública das atividades do Ecad (Foto:
São Paulo – Em mais uma reunião
da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades do
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad), o
cantor e compositor Carlos Leoni Siqueira Junior fez duras críticas ao órgão.
Leoni, dos grupos Kid Abelha e Heróis da Resistência, que fizeram sucesso a
partir dos anos 1980, afirmou que não se sente representado pelo Ecad,
responsável por pagar aos autores das composições até 37,5% do total
arrecadado.
Leoni ainda afirmou que o órgão
lhe deve R$ 80 mil, relativos a direitos autorais arrecadados com suas músicas
por uma extinta associação, a Atida, ligada àquele escritório. Segundo o
compositor, em casos de irregularidades no Ecad, o detentor de direito autoral
não tem a quem recorrer. "Quando fui cobrar a minha dívida, eles 'lavaram
as mãos' e disseram para eu procurar o presidente da Atida, que nem existia mais",
disparou.
Outro músico e compositor que
participou do ato, Frank Aguiar, que também é vice-prefeito de São Bernardo do
Campo (SP), na região metropolitana da capital, afirmou que "os
compositores estão órfãos do Ecad". Ele lembrou que, em certo momento,
quando realizava investigações das atividades da instituição, foi ameaçado por
uma diretora do local de não receber os repasses dos direitos autorais que lhe
pertenceriam.
Mesmo sendo a favor de uma
investigação a respeito dos trabalhos do Ecad, Aguiar pede cautela nas
investidas da CPI, e confessa ter medo de ver acabar a "única arrecadação
que existe para os autores". Desse modo, o compositor não se colocou
contra o escritório, preferindo pedir mais transparência e fiscalização de suas
atividades.
Na reunião, presidida pelo autor
do requerimento de abertura da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), o
trabalho das entidades que compõe o Ecad também foi questionado. O também
senador Lindbergh Farias (PT-RJ) voltou a criticar a falta de fiscalização
pública das atividades do escritório. “O Brasil é o único país do mundo que tem
um monopólio privado sem nenhum grau de fiscalização”, cobrou.
